Proteção para Refugiados

Visão Geral

Proteção para Refugiados no Canadá

O Canadá tem um compromisso duradouro de fornecer proteção a indivíduos que estão em risco de perseguição, tortura ou tratamento ou punição cruel e incomum. O sistema de proteção a refugiados é construído sobre obrigações legais tanto domésticas quanto internacionais.

O sistema de refugiados do Canadá consiste em dois componentes principais: o Programa de Asilo no Canadá, para indivíduos que fazem solicitações de refúgio dentro do Canadá ou em um porto de entrada, e o Programa de Refugiados e Reassentamento Humanitário, para indivíduos fora do Canadá que são encaminhados para reassentamento.

O Immigration and Refugee Board of Canada (IRB) é o tribunal independente responsável por tomar decisões sobre solicitações de refúgio. Uma solicitação bem-sucedida resulta no status de pessoa protegida, que abre as portas para a residência permanente no Canadá.

Na Grandview Immigration, fornecemos orientação compassiva e experiente para indivíduos que buscam proteção como refugiados no Canadá. Entendemos a natureza sensível e muitas vezes complexa desses casos e trabalhamos diligentemente para apresentar solicitações completas e convincentes.

No Canadá

Fazendo uma Solicitação Dentro do Canadá

Indivíduos podem fazer uma solicitação de refúgio dentro do Canadá se enfrentarem um medo bem fundamentado de perseguição baseado em raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a um grupo social específico, ou se enfrentarem risco de tortura ou tratamento ou punição cruel e incomum em seu país de origem.

O processo de solicitação no Canadá geralmente envolve:

• Fazer a solicitação em um porto de entrada ou em um escritório do IRCC no interior do país
• Revisão de elegibilidade por um oficial do IRCC ou da Canada Border Services Agency
• Preenchimento do formulário de Base da Solicitação (BOC), que expõe os detalhes da solicitação
• Uma audiência perante a Divisão de Proteção a Refugiados do IRB
• A decisão do IRB — seja concedendo o status de pessoa protegida ou rejeitando a solicitação

Existem limitações importantes sobre quem pode fazer uma solicitação de refúgio no Canadá. Indivíduos que fizeram uma solicitação anterior que foi rejeitada, que estão sujeitos ao Acordo de Terceiro País Seguro ou que foram considerados inadmissíveis por motivos de segurança ou criminais podem ser inelegíveis.

O processo de solicitação pode ser complexo e emocionalmente desgastante. Nossa equipe fornece orientação passo a passo, ajuda a preparar formulários BOC completos e evidências de apoio, e defende seus direitos durante todo o processo.

Reassentamento

Reassentamento de Fora do Canadá

Indivíduos fora do Canadá que atendem à definição internacional de refugiado podem ser elegíveis para reassentamento no Canadá através do Programa de Refugiados e Reassentamento Humanitário. Esta via está disponível para aqueles que foram encaminhados por uma organização designada.

Existem várias categorias sob as quais indivíduos podem ser reassentados:

• Refugiados Assistidos pelo Governo (GAR): Encaminhados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR). O governo canadense fornece apoio financeiro e de assentamento durante o primeiro ano.
• Refugiados Patrocinados Privadamente (PSR): Patrocinados por grupos de patrocínio privado, organizações ou grupos de cinco ou mais cidadãos canadenses ou residentes permanentes que fornecem apoio financeiro e de assentamento.
• Refugiados Encaminhados por Escritório de Visto Misto (BVOR): Um modelo de parceria em que o governo e patrocinadores privados compartilham o custo do patrocínio e do apoio ao assentamento.

O Canadá estabelece metas anuais para reassentamento de refugiados, e os prazos de processamento variam conforme a modalidade específica e o país de origem. Nossa equipe pode ajudar a conectar indivíduos elegíveis com grupos de patrocínio e orientá-los durante o processo de solicitação.